Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.578, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.577, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.576, de 30 de dezembro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.575, de 30 de dezembro de 2015 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.574, de 30 de dezembro de 2015 |
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS JUROS PELOS BANCOS, FINANCEIRAS E AFINS NO PERÍODO DE GREVE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.573, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.572, de 30 de dezembro de 2015 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO DOS ESTADOS, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.571, de 30 de dezembro de 2015 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PATOS, NO DIA 01 DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE A DATA
COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 7.212, DE 11 DE JULHO DE 1984. |
Lei nº 4.570, de 30 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Lei nº 4.569, de 30 de dezembro de 2015 |
ESTABELECE O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA INTERGERACIONALIDADE E VALORIZAÇÃO DO IDOSO SEMIDEPENDENTE NA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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