Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (4983)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6123/2024

01/04/2024

Lei

Municipal

Altera o art. 1º da Lei 5.856/2022 e cria cargos …

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Nº 6122/2024

26/03/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson …

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Nº 6121/2024

26/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Xavier …

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Nº 6120/2024

26/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, …

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Nº 6119/2024

21/03/2024

Lei

Municipal

Institui o Hino Oficial da Filarmônica 26 de Julho, e …

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Nº 6118/2024

21/03/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira …

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Nº 6117/2024

21/03/2024

Lei

Municipal

Eleva o valor da subvenção mensal do Tiro de Guerra …

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Nº 6116/2024

20/03/2024

Lei

Municipal

Eleva os vencimentos dos agentes de trânsito municipais de município …

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Nº 6115/2024

18/03/2024

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública 0 PROJETO INCENTIVAR CWF, da cidade …

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Nº 6114/2024

18/03/2024

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para …

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Nº 6113/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Denomina Rua Antônio Batista de Lucena (Antonio Vitor), localizada no …

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Nº 6112/2024

11/03/2024

Lei

Municipal

Denomina Rua Maria de Oliveira Brito, localizada no Bairro Distrito …

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Total de 4983 registros

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