Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.188, de 16 de agosto de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública o Ponto da História, na cidade de Patos-PB, e da outras providências.
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| Lei nº 6.187, de 16 de agosto de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Rosilene Nery de Azevedo Galindo Bitu, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.186, de 16 de agosto de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Márcio Egito de Carvalho Júnior, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.185, de 16 de agosto de 2024 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora a Germana Nunes Wanderley de Alencar, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.184, de 16 de agosto de 2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 6.183, de 15 de agosto de 2024 |
Institui o "Dia Municipal do Cordelista Silvino Pirauá de Lima" no Municipio de Patos-PB, e dá outras providências
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| Lei nº 6.182, de 26 de julho de 2024 |
DENOMINA RUA RONALDO MARINHO DE QUEIROZ (RONALDO MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Lei nº 6.181, de 26 de julho de 2024 |
DENOMINA RUA LUIZ MARTINS SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6.180, de 26 de julho de 2024 |
DENOMINA RUA WANEIDE MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRA (WANEYDE MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6.179, de 26 de julho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Reginaldo José da Silva (Presbitero Reginaldo), e da outras providências.
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