Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 160, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de Crz 4.579,50, para fins que especifica.
|
| Lei nº 159, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno à Associação Comercial Industrial e Agrícola de Patos.
|
| Lei nº 157, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir uma Avenida.
|
| Lei nº 153, de 14 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder uma contribuição destina da á excursão dos concluintes do Ginasio Diocesano de Patos.
|
| Lei nº 152, de 26 de agosto de 1953 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Fatos a celebrar convenio com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, Caixa Econômica Federal da Paraíba ou outro estabelecimento de crédito, para fim que especifica.
|
| Lei nº 151, de 02 de julho de 1953 |
Autoriza alienação de imóvel na Vila de Salgadinho, deste Município.
|
| Lei nº 150, de 02 de julho de 1953 |
Autoriza o Prefeito a fazer doação de terrenos pare, instalação das residências do DNER & DER.
|
| Lei nº 149, de 02 de julho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito de Cr 15.000,00, para fins que especifica.
|
| Lei nº 148, de 02 de julho de 1953 |
Eleva para Crz 3.600,00 a subvenção anual do Centro de Assistência "Co. Machado".
|
| Lei nº 147, de 26 de junho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito para pagamento de subvenção à Casa do Estudante da Paraíba.
|