Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.112, de 20 de fevereiro de 1976 |
Autoriza a doação de terreno ao Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.106, de 27 de outubro de 1975 |
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Patos-PB para o Exercício de 1.976.
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| Lei nº 1.097, de 12 de agosto de 1975 |
Reconhece de Utilidade Pública a CAMARA JUNIOR DE PATOS, Sediada nesta cidade.
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| Lei nº 1096'', de 12 de agosto de 1975 |
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Patoense de Futebol, Sediada / nesta cidade,
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| Lei nº 1.095, de 12 de agosto de 1975 |
Denomina Rua Deputado Janduy Carneiro, e da outras providências.
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| Lei nº 1.091, de 22 de maio de 1975 |
Abre ao Departamento de Urbanismo, Viação e Obres, o crédito suplementar atá a importância da Crz 150.000,00
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| Lei nº 1.090, de 22 de agosto de 1975 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo por antecipação da Receita no valor de Cr$200.000,00 através do Banco de Estado de Paraíba S/A.. e da outras providências.
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| Lei nº 1.089, de 01 de abril de 1975 |
Oficializa denominação de Logradouro Público nesta cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.088, de 01 de abril de 1975 |
Denomina rua na cidade, e đá outras providências.
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| Lei nº 1.087, de 01 de abril de 1975 |
Concede Titulo de Cidadão patoense, e dá outras providências.
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