Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.028, de 23 de abril de 1973 |
Aprova o Plano Rodoviário do Município de Patos e dá outras providências.
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Lei nº 1.027, de 07 de abril de 1973 |
Abre ao Departamento de Urbanismo, Viação e Obras e Assessoria Jurídica, o crédito suplementar da importância de C$ 52.500,00.
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Lei nº 1.026, de 14 de março de 1973 |
Concede Pensão e dá outras providências.
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Lei nº 1.025, de 14 de março de 1973 |
Denomina "Rua PEDRO XAVIER DOS SANTOS", e dá outras providências.
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Lei nº 1.023, de 14 de março de 1973 |
Denomina Rua na Cidade e dá outras providências.
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Lei nº 1.022, de 28 de fevereiro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até a importância de C$ 6.000,00 e dá outras providências.
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Lei nº 1.021, de 28 de fevereiro de 1973 |
Cria cargos de Assessor Técnico e Chefe do Serviço de Urbanismo e dá outras providências.
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Lei nº 1.020, de 20 de fevereiro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo construir um Grupo Escolar no Bairro de Juá Doce e dá outras providências.
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Lei nº 1.019, de 20 de fevereiro de 1973 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$20.000,00, e dá outras providências.
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Lei nº 1.018, de 20 de março de 1973 |
Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES MARGARIDA XAVIER, sediado nesta cidade.
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