Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.475, de 09 de outubro de 2015 |
INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.474, de 09 de outubro de 2015 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA.
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Lei nº 4.473, de 09 de outubro de 2015 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PATOS, NO DIA 12 DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA FAMILIA, INSTITUIDA PELA LEI 4.259/2013.
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Lei nº 4.471, de 11 de setembro de 2015 |
INSTITUI O "DIA DA ALIANÇA DE AMOR", DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.470, de 11 de setembro de 2015 |
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.469, de 11 de setembro de 2015 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA E TERÇO DOS HOMENS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.468, de 11 de setembro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.467, de 11 de setembro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.466, de 21 de agosto de 2015 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.465, de 14 de agosto de 2015 |
DESAFETA E DOA, À MITRA DIOCESANA DE PATOS, PARTE DOS TRECHOS DAS RUAS JOÃO AVELINO DE SOUSA, MAJOR CÍCERO SÁTYRO E ALEXANDRE CARVALHO, ENCRAVADAS NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESSA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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