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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4475

2015

9 de Outubro de 2015

INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

LEI N. 4.475/2015 De 09 de outubro de 2015.

    INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.     Fica instituído o "Dia do Psicólogo" no âmbito do Municipio de Patos-PB a ser comemorado, anualmente no dia 27 de agosto.
          Parágrafo único     A data citada no caput deste artigo será incorporada ao calendário oficial de eventos do municipio.
            Art. 2º.     Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

              Gabinete da Prefeita Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, 09 de outubro de 2015. 

               

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL

                  Autora: Vereadora Cláudia Leitao Martins

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