Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4468

2015

11 de Setembro de 2015

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.468/2015 De 11 de setembro de 2015. 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, por Lei. Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Dr. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior, será concedida em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 11 de setembro de 2015. 

                Francisca Comes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes