Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.381, de 11 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 5.380, de 04 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA E DIVULGAÇÃO DAS VISTORIAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS E OUTROS, BEM COMO NOS IMÓVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A EXEMPLOS DE CRECHES, ESCOLAS, SECRETARIAS ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.379, de 04 de maio de 2020 |
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.378, de 04 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.377, de 28 de abril de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.376, de 28 de abril de 2020 |
INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.375, de 24 de abril de 2020 |
CRIA A SEMANA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
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| Lei nº 5.374, de 24 de abril de 2020 |
INSTITUI A SEMANA MUNICPAL DO LEGISLATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.373, de 24 de abril de 2020 |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍsPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.372, de 24 de abril de 2020 |
ISENTA AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA – REDOME, DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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