Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 267, de 15 de dezembro de 1956 |
Concede subvenção ao Hospital Regional de Patos.
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Lei nº 266, de 15 de dezembro de 1956 |
Autoriza Poder Executivo a fazer doação de um terreno a "Associação dos Motoristas Profissionais de Patos".
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Lei nº 265, de 13 de dezembro de 1956 |
Da nome á uma rua desta Cidade.
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Lei nº 264, de 13 de dezembro de 1956 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir credito para fins que especifica.
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Lei nº 263, de 13 de dezembro de 1956 |
Autoriza o Poder Executivo aumentar os limites do terreno doado ao "Patos Tênis Clube".
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Lei nº 260, de 20 de julho de 1956 |
Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica
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Lei nº 259, de 20 de julho de 1956 |
Eleva subvenção
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Lei nº 258, de 30 de junho de 1956 |
Reduz a subvenção anual do Município no Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
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Lei nº 256, de 28 de junho de 1956 |
Autoriza o Podar Executivo arborizar e instalar bancos de concreto na praça João Pessoa, e dá outras providências.
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Lei nº 255, de 28 de junho de 1956 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, comprar urnas destinadas ao Fórum desta cidade.
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