Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.828, de 16 de dezembro de 2009 |
FICA AUTORIZADA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA.
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Lei nº 3.827, de 30 de novembro de 2009 |
DESAFETA UM TRECHO DA RUA PROJETADA N. 04, DO DESMEMBRAMENTO ARAÚJO I PARA EFEITO DE FUSÃO E DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.826, de 30 de novembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.825, de 30 de novembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MOJICA MENESES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.824, de 30 de novembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE DIDADÃO PATOENSE AO VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE MARIA - CHICO BOCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.823, de 30 de novembro de 2009 |
DENOMINA CENTRO DIA LUZIA SOARES, UMA UNIDADE DE APOIO AO IDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.822, de 30 de novembro de 2009 |
DENOMINA PRAÇA MIGUEL BRAZ DE LUCENA (MIGUEL FREDERICO), UMA UNIDADE DE LAZER A SER CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.821, de 30 de novembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WELLINGTHON ROBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.820, de 30 de novembro de 2009 |
DENOMINA DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER CONSTRUÍDA NO BIVAR OLINTO EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.819, de 30 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE MAUS TRATOS OU VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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