Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.859, de 26 de abril de 2010 |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N°3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.858, de 26 de abril de 2010 |
OFICIALIZA A SEDE PRÓPRIA DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.857, de 23 de abril de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.856, de 23 de abril de 2010 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.855, de 23 de abril de 2010 |
TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE GUARDETE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.854, de 23 de abril de 2010 |
ACRESCENTAM-SE OS § 4º E 5°, ARTIGO 5º, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL N° 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.853, de 23 de abril de 2010 |
CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.852, de 26 de março de 2010 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À SEDE E PATOS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.851, de 26 de março de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS LOTADOS NA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.850, de 26 de março de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.849, DE 21 DE JUNHO DE 1991.
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