Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 699, de 06 de março de 1964 |
Concede o Titulo honerífico de "Cidadão Patoense" ao Senador João Agripino Filho
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Lei nº 698, de 06 de março de 1964 |
Concede o Título honorífico de Cidadao Patoense ao Ministro Abelardo Jurema.
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Lei nº 697, de 06 de março de 1964 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a integrar o Município no, programa Estadual de Eletrificação e dá outras providencias.
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Lei nº 696, de 04 de março de 1964 |
Dispoem sobre o aumento da Gratificação, aos Oficiais de Justiça da Comarca de Patos.
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Lei nº 695, de 04 de março de 1964 |
Cria Escola Izolado no Sitio Riacho da Catingueira, do Distrito de Santa Gertrudes, e dá outras providencias.
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Lei nº 694, de 04 de março de 1964 |
Revoga a Lei nº 302, de 27 de Dezembro de 1957.
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Lei nº 693, de 04 de março de 1964 |
Concede pensão a viúva do ex-servidor do Município de Patos.
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Lei nº 692, de 04 de março de 1964 |
Concede isenção das Taxas de Luz e Telefone, aos Rádios Amadores que operam nesta cidade.
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Lei nº 691, de 04 de março de 1964 |
Eleva Pensão e dá outras providências
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Lei nº 690, de 04 de março de 1964 |
Denomina artéria no Bairro Jardim Queiroz, e dá outras providencias.
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