Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.055, de 24 de novembro de 1993 |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS Nº 32 E 33 DO LOTEAMENTO "JARDIM PEDRO CAETANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.054, de 24 de novembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.053, de 18 de novembro de 1993 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS - SINDECON - PT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.052, de 18 de novembro de 1993 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA - ASAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.051, de 17 de novembro de 1993 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE A DISTINTA E DINÂMICA EXECUTIVA PROFESSORA "ISOLDA AYRES VIANA RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.050, de 17 de novembro de 1993 |
DENOMINA RUA "JOSÉ ALVES DA COSTA" (BODINHO) NESTA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.049, de 16 de novembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE A SER REALIZADA PELO ROTARY CLUB DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.048, de 12 de novembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.047, de 22 de outubro de 1993 |
CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA JOSINETE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.046, de 22 de outubro de 1993 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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