Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2099

1994

22 de Junho de 1994

DENOMINA RUA SEBASTIÃO PRAN CISCO FERNANDES, NESTA CIDA DE DE PATOS/PB., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


LEI Nº 2.099/94., em 22 de junho de 1994.

    DENOMINA RUA SEBASTIÃO PRAN CISCO FERNANDES, NESTA CIDA DE DE PATOS/PB., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fica demominada Rua SEBASTIÃO FRANCISCO FER- NANDES, a artéria projetada nº 13, sem denominação Oficial, localizada no lotsamento Jardim Brasil, nesta cidade de Patos-PB.
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar' a sua localização a Agência dos Correios e Telégrafos de Patos e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 22 de junho de 1994.

              DR. ANTÔNIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA

              = Prefeito Constitucional =

               

              AUTOR: Manoel Rodrigues Lustosa