Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2100

1994

27 de Julho de 1994

DENOMINA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DA COSTA (JOÃO BAINHEIRO) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.100/94., em 27 de julho de 1994.

    DENOMINA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DA COSTA (JOÃO BAINHEIRO) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Fica denominada Travessa "JOÃO BAINHEIRO", a artéria ainda sem denominação Oficial, localizada no bairro do Sento Antônio, mais precisamente sendo a que tem início na Rua Manoel Gomes e término na rus Augusto dos Anjos, nesta cidade de Patos-PB., confor- me Mapa de Situação, anexo.
          Art. 2º.   Pica a Prefeitura Municipal de Patos, na obri gação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar' a sue localização aos Correios e Telégrafos de Patos e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 27 de' julho de 1994.

              DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA

              =Prefeito Constitucional =

               

               

               

              AUTOR: Poder Legislativo