Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2094

1994

22 de Junho de 1994

DENOMINA RUA "JOÃO PEDRO TEIXEIRA" A RUA Nº 24 DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.094/94., em 22 de junho de 1994. 


 

    DENOMINA RUA "JOÃO PEDRO TEIXEIRA" A RUA Nº 24 DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB. 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI: 

       

        Art. 1º.   Fica denominada Rua JOÃO PEDRO TEIXEIRA, artéria número 24 do Loteamento Novo Horizonte, que fica localizada entre a rua número 23 e rua número 25, do referido loteamento.   
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor a partir da data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 22 de junho de 1994.

               

              DR. ANTÔNIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

              Prefeito Constitucional 

               

               

               

              Autor: Bonifacio Rocha de Medeiros