Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 324, de 26 de dezembro de 1958 |
Autoriza o Executivo a adquirir um mimeografo.
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| Lei nº 322, de 26 de dezembro de 1958 |
Abre crédito especial, com vigência plurianual.
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| Lei nº 321, de 26 de dezembro de 1958 |
Abre credito para fins que especifica.
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| Lei nº 320, de 24 de dezembro de 1958 |
Eleva a subvenção do HOSPITAL RERGIONAL DE PATOS.
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| Lei nº 319, de 24 de dezembro de 1958 |
Reestrutura os vencimentos dos Servidores e dos inativos, e aprova novos padrões e referências.
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| Lei nº 316, de 30 de dezembro de 1958 |
Abre crédito especial.
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| Lei nº 315, de 30 de junho de 1958 |
Abre crédito para fins que especifica.
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| Lei nº 314, de 30 de junho de 1958 |
Abre e crédito de $600.000,00 para fins que especifica.
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| Lei nº 313, de 30 de maio de 1958 |
Cria SERVIÇO TELEFONICO MUNCIPAL DE PATOS (STMP), dá outras previdencias.
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| Lei nº 310, de 30 de dezembro de 1957 |
Autoriza Poder Executivo Municipal e estender a rede eletrica ate o bairro da Vitória nesta cidade.
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