Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 882, de 28 de julho de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que se especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 881, de 28 de julho de 1969 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de NCr$1.000,00/ (Hum mil cruzeiros novos) para auxilio a XIII Festa Universitária de Patos.
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| Lei nº 880, de 30 de junho de 1969 |
Denomina artéria desta cidade e da outras providências.
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| Lei nº 879, de 30 de junho de 1969 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providencias.
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| Lei nº 878, de 30 de junho de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que se especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 877, de 30 de junho de 1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Patos a abrir um crédito especial para o fim que especifica e da outras providências.
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| Lei nº 876, de 30 de junho de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para o fim que se especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 875, de 18 de junho de 1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Patos a abrir um credito especial para o fim que especifica e de outras providências...
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| Lei nº 874, de 18 de junho de 1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Patos a abrir um Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências...
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| Lei nº 873, de 18 de junho de 1969 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Patos a abrir um crédito especial para o fim que especifica e da outras providências...
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