Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 986, de 24 de abril de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Empresa Telefônica da Paraíba (ETP), deixando a seu cargo a responsabilidade de manutenção e Assistência técnica/ da Repetidora de TV, instalada no Pico do Jabre, e dá outras providência.
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| Lei nº 985, de 24 de abril de 1972 |
Eleva subvenção dos seguintes Colégios: Cristo Rei, Ginásio Diocesano Escola Normal São José e Colégio Comercial Roberto Simonsen e dá outras providências.
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| Lei nº 984, de 24 de abril de 1972 |
Dispõe sobre isenção Tributária ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências,
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| Lei nº 983, de 24 de abril de 1972 |
Abre aos Dep. de Saúde e Assistência Social, Educação e Cultura e Câmara Municipal, o crédito suplementar da importância de Cr$16.100,00.
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| Lei nº 982, de 24 de março de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um Título de Sócio Remido do Esporte Clube de Patos e dá outras providências.
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| Lei nº 981, de 24 de março de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de uma Repetidora e dá outras providências.
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| Lei nº 980, de 15 de março de 1972 |
Que concede o Título de Cidadão Patoense ao Sr. HARDMAN CAVAL CANTE PINTO.
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| Lei nº 979, de 15 de março de 1972 |
Que concede o Título de Cidadão Patoense ao Dr. Alberto Diógenes.
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| Lei nº 978, de 15 de março de 1972 |
Eleva a subvenção mensal do ESPORTE CLUBE DE PATOS e dá outras providências.
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| Lei nº 977, de 15 de março de 1972 |
Eleva a subvenção mensal do NACIONAL ATLÉTICO CLUBE e da outras providências.
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