Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 949, de 30 de agosto de 1971 |
Abre ao Poder Legislativo e Dep. de Saúde o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.500,00
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Lei nº 948, de 30 de agosto de 1971 |
Abre ao Serviço Municipal de Estradas o crédito especial de Cr 12.000,00.
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Lei nº 947, de 30 de agosto de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial da importância de C$ 100,00 e da outras providências.
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Lei nº 945, de 30 de agosto de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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Lei nº 944, de 30 de agosto de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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Lei nº 943, de 04 de agosto de 1971 |
Abre ao Dep. de Educação e Cultura, Câmara Municipal e Gabinete do Prefeito, o crédito suplementar da importância de Cr .......8.000,00.
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Lei nº 942, de 04 de agosto de 1971 |
Denomina Rua na cidade.
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Lei nº 941, de 04 de agosto de 1971 |
Abre ao Departamento de Saúde e Bem Estar Social o crédito Especial de Cr$ 7.881,90.
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Lei nº 940, de 04 de agosto de 1971 |
Concede pensão e dá outras providências.
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Lei nº 939, de 04 de agosto de 1971 |
Fixa a Contribuição do Município de Patos, para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.
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