Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.879, de 28 de maio de 2010 |
DENOMINA REBECA QUADRA DE ESPORTES REBECA SERAFIM VERAS DE ASSIS PORTELA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.878, de 28 de maio de 2010 |
DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ.
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Lei nº 3.877, de 28 de maio de 2010 |
DENOMINA DE "ADAUTO VICENTE DA SILVA-ADAUTO CARECA", O PONTILHÃO DO CAMPO DO RATO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM QUEIROZ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.876, de 28 de maio de 2010 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A VIDA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.875, de 28 de maio de 2010 |
DENOMINA RUA EVANGELISTA ZACARIAS SALVADOR PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA BRASILIA II, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.874, de 28 de maio de 2010 |
DENOMINA LOCALIZADA RUA NO PASTOR FRANK DYER LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA II, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.873, de 28 de maio de 2010 |
RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS A SEC. DE SAÚDE PELA REVISORA MARINHA FRANCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.872, de 28 de maio de 2010 |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ISSON NA SISTEMÁTICA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.871, de 14 de maio de 2010 |
PROPÕE EMENDA A LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.870, de 14 de maio de 2010 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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