Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.221, de 19 de abril de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 4.029/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DESMEMBRANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.220, de 05 de abril de 2013 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.219, de 05 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A VIDA, UM TERRENO, LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LEDO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.218, de 05 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.217, de 05 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.281, de 14 de setembro de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.216, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA E OFICIALIZA RUA MIGUEL FERNANDES MOTA, UMA ARTÉRIA RENOMEADA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.215, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA RUA RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BATUEL PALMEIRA, NO BAIRRO DONA MILINDRA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.214, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA CONJUNTO VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.213, de 21 de dezembro de 2012 |
DENOMINA RUA MOISÉS LUCENA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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