Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 57, de 23 de junho de 1951 |
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Crz 600.000,00 para o fim que especifica.
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| Lei nº 56, de 23 de junho de 1951 |
Autoriza a compra de um motor para a. Usina Elétrica de Cacimba de Areia.
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| Lei nº 55, de 23 de junho de 1951 |
Autoriza a abertura de um crédito especial de C 10.000,00 para o fim que especifica.
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| Lei nº 54, de 23 de junho de 1951 |
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um caminhão.
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| Lei nº 53, de 23 de junho de 1951 |
Autorize o Poder Executivo a desapropriar imóveis para construção de um hotel, nesta cidade.
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| Lei nº 52, de 23 de junho de 1951 |
Denomina Vereador Juvenal Lucio a uma das Avenidas da cidade.
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| Lei nº 109, de 31 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a construir Mictório Público nesta cidade.
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| Lei nº 108, de 30 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a planejar, orçar o construir Estradas carroçáveis, inter-distritais.
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| Lei nº 106, de 31 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a planejar, orçar e construir galpões ou latadas cobertas de palhas, nas cacimbas.
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| Lei nº 105, de 31 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a planejar orçar e construir, muros de arrimo nesta cidade.
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