CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO GERENTE REGIONAL DE SAÚDE DE PATOS, JOSÉ LEUDO FARIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ADVOGADO PAULO CÉSAR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À SENHORA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IRMÃ BENIGNA” A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ BENIGNA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS …

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.