CRIA O LARGO NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR …

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR PELA GCM PATOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

CONCEDE A COMENDA “ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES” A DIRETORA GERAL DO COMPLEXO HOSPILAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, LILIANE ABRANTES DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO TOCANTE DA ACESSIBILIDADE PÚBLICA DE EVENTOS PRIVADOS OU ATIVIDADES FESTIVAS E RECREATIVAS QUE TENHAM SEDE OU ATIVIDADES EXTENSIVAS A …

DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS.

DÁ PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

REGULAMENTA REGIME DE ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JUNIOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.