Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6141/2024

06/05/2024

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO …

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Nº 6140/2024

26/04/2024

Lei

Municipal

FIXA VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA …

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Nº 6139/2024

26/04/2024

Lei

Municipal

FIXA VALOR DO SUBSIDIO, VICE PREFEITOS E DOS SECRETÁRIOS DO …

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Nº 6138/2024

26/04/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALMIRA LOPES DIAS DE LUCENA (DONA BILA), LOCALIZADA …

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Nº 6137/2024

24/04/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA BERNADETE LUIZA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

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Nº 6136/2024

24/04/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIO PEREIRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, …

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Nº 6135/2024

24/04/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Sr. Benedito Claudivino …

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Nº 6134/2024

18/04/2024

Lei

Municipal

Altera a Lei Municipal no 4.989/2018 de 09 de julho …

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Nº 6133/2024

18/04/2024

Lei

Municipal

Institui e inclui no calendário de eventos do municipio de …

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Nº 6132/2024

18/04/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA DIVA AMORIM DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 6131/2024

18/04/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RADIALISTA LUIZ FERNANDES DE ARAUJO (RADIALISTA LUIZ CARLOS), …

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Nº 6130/2024

17/04/2024

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO JACKSON OLIVEIRA COSTA …

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