Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6164/2024

18/06/2024

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO …

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Nº 6163/2024

13/06/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor José de …

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Nº 6162/2024

13/06/2024

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À ENFERMEIRA ÚRSULA …

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Nº 6161/2024

13/06/2024

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …

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Nº 6160/2024

12/06/2024

Lei

Municipal

Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos culturais de …

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Nº 6159/2024

12/06/2024

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SRA. JAMYLLE IALLE …

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Nº 6158/2024

12/06/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Sr. Janyo Diniz, …

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Nº 6157/2024

06/06/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Gizeldo Fernandes …

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Nº 6156/2024

03/06/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense 30 Ilustrissimo Senhor Jorge …

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Nº 6155/2024

03/06/2024

Lei

Municipal

CONCEDE A COMEDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA A SENHORA …

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Nº 6154/2024

03/06/2024

Lei

Municipal

DENOMINADO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS PB. EISENHORWER ALVES …

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Nº 6153/2024

03/06/2024

Lei

Municipal

Declara como Patrimonio Cultural de Patos o Restaurante Maria do …

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