Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6033/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio …

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Nº 6032/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes …

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Nº 6031/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Rhaíssa Maria …

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Nº 6030/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jaqueline de …

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Nº 6029/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Institui a Semana Municipal de prevenção a violência na primeira …

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Nº 6028/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do …

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Nº 6027/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da …

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Nº 6026/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB …

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Nº 6025/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANA MARIA MARIZ DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 6023/2023

17/10/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ OBERTO …

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Nº 6022/2023

09/10/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JODIVAL JUAREZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR …

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Nº 6021/2023

09/10/2023

Lei

Municipal

DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LAGOA DOS PATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, …

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