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- Legislação [Lei Nº 5035 de 27 de Novembro de 2018]
LEI N.º 5.035/2018 De 27 de novembro de 2018.
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À SENHORA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Enfermeiro João Batista Fernandes a senhora CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Estado da Paraíba, em especial a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Interino do município de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de novembro de 2018.
Bonifácio Rocha de Medeiros
PREFEITO INTERINO
Autoria: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros