Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6176/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a senhora NEVITA MARIA …

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Nº 6175/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

Denominado Creche Municipal YOHAN FERREIRA DZIURAN, situada no conjunto habitacional …

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Nº 6174/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE …

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Nº 6173/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Reverendissimo PADRE JOSE …

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Nº 6172/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Elizangela Torres Corsino, …

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Nº 6171/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA SANDRA SIBELE DANTAS FERREIRA LOCALIZADA O BAIRRO BIVAR …

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Nº 6170/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVA RIAMA (DRA. EVA …

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Nº 6169/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANA LEITE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA …

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Nº 6168/2024

19/07/2024

Lei

Municipal

MODIFICA E DA NOVA REDAÇÃO AO §1 e CAPUT, DO …

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Nº 6167/2024

08/07/2024

Lei

Municipal

Dispõe sobre o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto …

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Nº 6166/2024

03/07/2024

Lei

Municipal

AUTORIZA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA A ESTACIONAREM EM VAGAS DESTINADAS …

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Nº 6165/2024

18/06/2024

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, …

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