REGULAMENTA AS TAXAS DE CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS REFERENTES AS CATEGORIAS DE MOTO TAXI, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE ALTERNATIVO E CARRO DE FRETE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

DISPONIBILIZA, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, FERRAMENTAS PARA APRESENTAÇÃO DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA (CONDUTOR SOCORRISTA) NO MUNICÍPIO DE PATOS COM 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PATOS-PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA VOLUNTÁRIA DO FÓRUM MIGUEL SATYRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM ESCOLAS E CONGÊNERES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS EM PROCEDER COM O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES …

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA PORTADORES DE C NCER NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER CRAM, DELEGADA T MARA LENINA XAVIER DE LUCENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.