Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.493, de 23 de novembro de 2020 |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.492, de 19 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.490, de 10 de novembro de 2020 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.489, de 10 de novembro de 2020 |
INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE COMPONENTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS ÂMBITOS EDUCACIONAIS, NA CIDADE DE PATOS.
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| Lei nº 5.488, de 10 de novembro de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CARREATA DE ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.487, de 09 de novembro de 2020 |
INSTITUI O DIA E A DATA COMEMORATIVA DA PROFISSÃO DE VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.486, de 26 de outubro de 2020 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.485, de 21 de outubro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.484, de 21 de outubro de 2020 |
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.483, de 21 de outubro de 2020 |
DENOMINA DE DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, O ANEXO COBERTO ENTRE O CENTRO COMERCIAL DARCÍLO WANDERLEY E O MERCADO MODELO JUVINO LILIOSO, NA CIDADE DE PATOSPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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