Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.925, de 26 de maio de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA MARIA TENÓRIO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.924, de 26 de maio de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIRÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.923, de 26 de maio de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.922, de 26 de maio de 2023 |
AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.921, de 26 de maio de 2023 |
ALTERA A LEI DE Nº 4.554/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.920, de 16 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO E SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.919, de 16 de maio de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA JOSEFA GOMES NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.918, de 16 de maio de 2023 |
DENOMINA DE "HOZANA MORAIS MOTA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SÍTIO MOCAMBO DE BAIXO.
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Lei nº 5.917, de 16 de maio de 2023 |
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
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Lei nº 5.916, de 16 de maio de 2023 |
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GOMES PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL GOMES NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB.
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