Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5920

2023

16 de Maio de 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO E SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.920/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO E SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Alexandre Magno e Silva Costa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
              Art. 4º.   Revogam-se as disparidades em contrário.  

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 16 de maio de 2023.

                 

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereador Kleber Ramon da Silva Araújo