Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.066, de 07 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.064, de 23 de dezembro de 1993 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS DE BANCOS PARA AQUELES QUE APRESENTAREM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
|
Lei nº 2.063, de 23 de dezembro de 1993 |
DENOMINA RUA "GERALDO GALDINO DE ARAÚJO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.062, de 23 de dezembro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.061, de 23 de dezembro de 1993 |
ELEVA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.060, de 17 de dezembro de 1993 |
DENOMINA RUA KELFH NIO BRITO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.059, de 17 de dezembro de 1993 |
DENOMINA RUA D. CÍCERA PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.058, de 14 de dezembro de 1993 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO SALGADINHO - ACOMBESA EM PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.057, de 06 de dezembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.056, de 02 de dezembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A SER REALIZADA NESTA CIDADE, NO BAIRRO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|