Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2108

1994

15 de Setembro de 1994

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.108/94.. em 15 de setembro de 1994.

    CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Paço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRE- TA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Pica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uita subvenção para a Pesta de Nossa Senhora da Guia, a ser realisada nesta cidade, no período de 14 à 24 do corrente, no valor de R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
          Art. 2º.   Pica, ainda, autorizado o Poder Executivo Mu nicipal, a abrir um Crédito Especial no Orçamento Corrente no valor de R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), destinado a cobertura das deg peene decorrentes desta Lei, nos termos do artigo 43 e seus parágrafon, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 15 de setembro de 1994.

              DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

              =Prefeito Constitucional =

               

               

              AUTOR: Poder Executivo