Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.936, de 24 de março de 2011 |
ALTERA O ARTIGO 6o DA LEI MUNICIPAL N.o 3.859/2010, DE 26 DE ABRIL DE 2010, RELACIONADO COM O AUMENTO SALARIAL DO MÉDICO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.935, de 24 de março de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.934, de 24 de março de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.933, de 24 de março de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.930, de 29 de março de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.935, de 17 de março de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OSALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOSCOMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.934, de 17 de março de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOSDA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.933, de 17 de março de 2010 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIADOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.932, de 29 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.931, de 29 de dezembro de 2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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