Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 219, de 22 de novembro de 1955 |
Autoriza o Poder Executivo a equipar salário de Operários da Prefeitura.
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| Lei nº 218, de 22 de novembro de 1955 |
Autoriza abertura de crédito para fins que especifica,
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| Lei nº 213, de 22 de novembro de 1955 |
Autoriza abertura de crédito especial para fins que especifica.
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| Lei nº 212, de 22 de novembro de 1955 |
Autoriza abertura de crédito suplementar a dotações do orçamento em vigor.
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| Lei nº 210, de 01 de julho de 1955 |
Autoriza o Executivo a conceder aos funcionários e extramumerarios- mensalistas do Município o beneficio do salário-família.
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| Lei nº 201, de 30 de junho de 1955 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal construir um boeiro em rua da cidade.
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| Lei nº 199, de 30 de junho de 1955 |
Autoriza o Executivo a editar um livro do escritor Alfredo Lustosa Cabral.
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| Lei nº 196, de 30 de junho de 1955 |
Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para fins que especifica.
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| Lei nº 194, de 26 de junho de 1955 |
Reconhece de utilidade pública o " "Patos Tenis Clube",
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| Lei nº 193, de 25 de junho de 1955 |
Concede subvenção anual à União Beneficente de Artistas e Operários de Patos e ao Circulo Operário de Patos.
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