Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.116, de 21 de novembro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A SER REALIZADA, NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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Lei nº 2.114, de 07 de novembro de 1994 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.113, de 07 de novembro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES À AQUISIÇÃO DE UMA BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.112, de 28 de outubro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA' DE FÁTIMA, A SER REALIZA DA NESTA CIDADE, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.111, de 20 de outubro de 1994 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SU PLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.109, de 22 de setembro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA VI CONGRESSO DE POETAS E EPENTISTAS DA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.108, de 15 de setembro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.107, de 15 de setembro de 1994 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICI PAL DE SAUDE-CMS, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.105, de 15 de agosto de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO EXECUTIVO DR. GERALDO LUIZ DE AZEVEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.104, de 15 de agosto de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO COLETOR ESTADUAL, DR."CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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