Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.480, de 19 de abril de 2006 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS RELATIVAS AO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE MORADIA PRÓPRIA.
|
Lei nº 3.479, de 19 de abril de 2006 |
CRIA A DISCIPLINA ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.478, de 19 de abril de 2006 |
CRIA O PROJETO SACIAR NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.477, de 19 de abril de 2006 |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.476, de 19 de abril de 2006 |
DISPÕE SOBRE A DE COMPENSAÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS OU VINCENDOS, COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DO CONTRIBUINTE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ORIUNDOS DO PROGRAMA "IPTU CIDADÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.475, de 19 de abril de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA ANTÔNIO AMÉRICO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.468, de 12 de janeiro de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 3.419/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.467, de 12 de janeiro de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 3.419, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI No. 3.410, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, NO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
|
Lei nº 3.466, de 12 de janeiro de 2006 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE 132 LOTES LOCADOS NO JARDIM DEPUTADO JOSÉ MARIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO (ANTIGO BAIRRO DO MORRO), NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.465, de 12 de janeiro de 2006 |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM A SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA – SAELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|