Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.996, de 29 de abril de 2011 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE A CARGOS EFETIVOS DO MUNCÍPIO..
|
Lei nº 3.995, de 15 de abril de 2011 |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL "TANU” NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.994, de 15 de abril de 2011 |
PADARIA COMUNITÁRIA CRIA E DENOMINA PADARIA ADAUTO MAXIMIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.993, de 08 de abril de 2011 |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.992, de 25 de março de 2011 |
FICA INSTITUÍDO O PROJETO ESPORTE NA PRAÇA, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PATOS.
|
Lei nº 3.991, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.990, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.989, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA ESCRITOR ANNIBAL LOTEAMENTOBONAVIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.988, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.987, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA POETA ODILON NUNES DE SÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |