Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.878, de 13 de junho de 2017 |
CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DA CIDADE DE PATOS-PB A CAMPANHA JOVENS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.877, de 13 de junho de 2017 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.876, de 13 de junho de 2017 |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.875, de 09 de junho de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDAS DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.874, de 09 de junho de 2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PARAÍBA.
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Lei nº 4.873, de 09 de junho de 2017 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 4.872, de 02 de junho de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA, DO ISSON ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 231-C, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Lei nº 4.871, de 31 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS DAR O TROCO EM DINHEIRO E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.870, de 30 de maio de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.869, de 30 de maio de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE
ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |