Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.818, de 30 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E O EXERCÍCIO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO CONTEXTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.817, de 30 de novembro de 2009 |
DESAFETA A QUADRA "B" ENCRAVADA NO LEOTEAMENTO VILA IZABEL, DO DOMINIO PUBLICO E FAZ A PERMUTA PELA QUADRA "D" DO REFERIDO LOTEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.815, de 20 de novembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.814, de 20 de novembro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTE, 1" TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.813, de 20 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA".
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Lei nº 3.812, de 23 de outubro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.811, de 23 de outubro de 2009 |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL" NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.810, de 23 de outubro de 2009 |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.809, de 19 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PATOS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.808, de 09 de outubro de 2009 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 50 E INCLUI OS § r,§20 E §30 DA LEI 2.493/97 E REVOGA A 3.640/2007.
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