Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadā Patoense a senhora KELMA VIEIRA DE SÅ CAVALCANTE, 1º TENENTE do Quadro de Oficiais Combatentes da Policia Militar da Paraiba, natural da cidade de Sousa-PB, pelos relevantes serviços prestados a sociedade patoense, no setor de segurança pública.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.