Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3815

2009

20 de Novembro de 2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 3.815/2009 De 20 de novembro de 2009.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte  Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao pastor José Francisco Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade patoense.  
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação  
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de novembro de 2009.

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco Sales Mendes Júnior