Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.119, de 01 de junho de 2012 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA MORADIA DE PATOS E REGIÃO - ALUMP, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.118, de 01 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.117, de 05 de maio de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO (TENENTE FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.116, de 25 de maio de 2012 |
INSTITUI O PROJETO "CULTURA NA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.115, de 25 de maio de 2012 |
INSTITUI A POLITICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.114, de 25 de maio de 2012 |
INSTITUI A POLITICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.113, de 25 de maio de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.112, de 11 de maio de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.111, de 11 de maio de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO PAULINO AGNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.110, de 11 de maio de 2012 |
DENOMINA AVENIDA MARIA ALAIDE FERNANDES (DONA LALÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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