Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4117

2012

5 de Maio de 2012

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO (TENENTE FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 4.117/2012 De 25 de maio de 2012. 


    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO (TENENTE FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei: 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Fernando de Oliveira Galindo (Tenente Fernando), pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será com cretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de maio de 2012. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega

                Filho PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autores: Josefa Cavalcante dos Santos e Francisco de Sales Mendes Júnior