Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.191, de 14 de setembro de 2012 |
DENOMINA RUA LUIS GUEDES DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.190, de 14 de setembro de 2012 |
DENOMINA RUA MURILO ALVES DE LIMA "MURILIN DO BOTAFOGO", LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.189, de 14 de setembro de 2012 |
DENOMINA RUA ESTÁCIO DE SÁ E SOUSA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.188, de 12 de setembro de 2012 |
DENOMINA RUA PADRE RAIMUNDO DE ASSIS FERREIRA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.187, de 14 de setembro de 2012 |
FICA AUTORIZADO A APOSIÇÃO DE DE UM PEDESTAL COM O BUSTO DA HOMENAGEADA MARIA ALAIDES FERNANDES (D. LALÁ), LOCALIZADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.186, de 14 de setembro de 2012 |
DETERMINA QUE AS CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEJAM ACEITAS PRIORITARIAMENTE NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.185, de 14 de setembro de 2012 |
INSTITUI 0 SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Lei nº 4.184, de 14 de setembro de 2012 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N° 3.735/2008, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.183, de 14 de setembro de 2012 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.182, de 14 de setembro de 2012 |
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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