Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.236, de 27 de maio de 2013 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.235, de 27 de maio de 2013 |
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL 3.768/2009, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.234, de 24 de maio de 2013 |
DESMEMBRA DA QUADRA "D" OS LOTES 05, 06, 37 E 38, DO DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA MEDEIROS, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.233, de 24 de maio de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "AMIGO DA CRIANÇA" E O CERTIFICADO MUNICIPAL "AMIGO DA CRIANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.232, de 24 de maio de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS A CONCEDER AUMENTO SALARIAL PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.231, de 13 de maio de 2013 |
CRIA O SELO "AMIGO DO MEIO AMBIENTE” – SAMA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
|
Lei nº 4.230, de 13 de maio de 2013 |
DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMITAM OU FACILITEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O USO DE DROGAS ILÍCITAS DENTRO DE SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.224, de 19 de abril de 2013 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA QUE VISA CONCEDER BENEFÍCIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS, BEM COMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.223, de 19 de abril de 2013 |
REVOGA A LEI No 2.218/95 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, ADEQUADO À LEI FEDERAL No 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009.
|
Lei nº 4.222, de 19 de abril de 2013 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|